Emissão de nota fiscal de devolução Fora UF
Emissão de nota fiscal de devolução Fora do UF
Esta emissão pode ser feita com base nos campos de uma NFe normal, contudo, é necessário mudar algumas informações para que a SEFAZ aceite o documento.
Abaixo, é possível conferir quais campos devem ser adicionados e/ou alterados para autorizar esse tipo de NFe:
| Campos | Valores | Descrição |
| tipo_documento | 0 | Esse valor é usado para notas do tipo de “entrada” |
| finalidade_emissao | 4 | O valor “4” é referênte a notas do tipo “Devolução” |
| notas_referenciadas*: chave_nfe | chave de acesso | Nesse campo deve ser informado a chave de acesso da NF-e de “saída” que originou essa devolução. |
| items: cfop | verifique com o seu contador | Esse campo varia de acordo com o CFOP utilizado na nota de origem |
Para mais informações sobre os campos da nossa API, consulte a nossa Video para orientação
Como escolher o CFOP correto para a nota de devolução?
O CFOP da nota de devolução depende de cada situação.
Para compradores que precisam emitir a nota a fornecedores, esses são os códigos mais comuns:
- 5201 ou 6201: mercadorias adquiridas por processos de industrialização;
- 5202 ou 6202: mercadorias destinadas à comercialização
- 5553, 5556, 6553 ou 6556: mercadorias que compõem o ativo fixo ou para consumo da própria empresa.
Para vendedores que estejam devolvendo a nota de devolução para produtos que estão voltando, estes são os códigos mais utilizados:
- 1202: devoluções de revenda dentro do estado;
- 2202: devoluções de revenda em outros estados;
- 1201: devolução de venda de produção dentro do estado;
- 2201: devoluções de venda de produção em outros estados.
Existe prazo para emitir nota fiscal de devolução?
De acordo com a legislação vigente, não há um prazo específico para a emissão da nota de devolução. O mais indicado é que a emissão ocorra sempre que for necessário.
Em casos que envolvam operações comerciais, a devolução deve se relacionar com o prazo de garantia do produto.
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